Aviso legal

Identificação Esta loja online (ST1KRS) é titulada por Bruno Miguel Verde Oliveira, trabalhador independente, com atividade aberta em Portugal para comércio a retalho, NIF 241287537.

Contacto: contacto@st1krs.com Morada: Beco Luís de Camões, 38, 4910-523 Viana do Castelo, Portugal

Objeto A ST1KRS comercializa autocolantes decorativos de temática retro/nostálgica, aplicados sobre a face do cartão bancário com recorte para o chip, com fins estéticos e não funcionais. O uso do produto é da inteira responsabilidade do titular do cartão.

Propriedade intelectual Todo o conteúdo deste site — nome ST1KRS, logótipo, designs, fotografias e textos — é propriedade do titular acima identificado ou usado sob licença. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

Legislação aplicável Este aviso legal rege-se pela lei portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014 e o RGPD.

Reclamações Livro de Reclamações Eletrónico disponível em livroreclamacoes.pt. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer ao CNIACC ou à plataforma ODR: ec.europa.eu/consumers/odr.